As organizações da sociedade civil de Cabo Delgado estão a reforçar a reflexão sobre o papel das plataformas distritais e provinciais como espaços de representação, coordenação e influência das comunidades nos processos de governação local.
Foi neste contexto que a Fundação MASC, através do projecto “Fortalecer a Governação Local através do Reforço da Participação, Responsabilidade e Prestação de Serviços”, promoveu encontros de reflexão com organizações de base comunitária (OCBs), plataformas distritais e o Fórum Provincial. O encontro de Metuge realizou-se no dia 13 de Agosto, enquanto o de Montepuez teve lugar no dia 14 de Agosto.
Os encontros juntaram 65 participantes, sendo 30 em Metuge e 35 em Montepuez, entre representantes do Fórum Provincial, plataformas distritais, OCBs e a equipa da Fundação MASC.
Mais do que discutir o funcionamento das plataformas, os participantes foram chamados a reflectir sobre uma questão central para a sociedade civil: como garantir que as plataformas sejam verdadeiramente representativas das organizações e comunidades que pretendem defender?
A discussão revelou uma preocupação importante: as plataformas distritais, na sua configuração actual, ainda não são suficientemente inclusivas nem representativas. Os participantes analisaram as limitações existentes na ligação entre as plataformas e as OCBs, bem como a reduzida visibilidade das suas acções.
Para a Fundação MASC, o fortalecimento das plataformas passa por garantir que nenhuma OCB seja excluída dos espaços de decisão, que a composição das plataformas represente a diversidade das comunidades e que sejam reforçados os mecanismos de coordenação entre os níveis comunitário, distrital e provincial.
A transparência, a prestação regular de contas às organizações representadas e o desenvolvimento de capacidades foram igualmente identificados como condições fundamentais para que as plataformas possam exercer, de forma mais efectiva, o seu papel de representação e advocacia da sociedade civil.
Um dos aspectos que marcou os encontros foi a apropriação do processo pelo próprio Fórum Provincial. A condução dos trabalhos esteve a cargo do Fórum, com a participação dos presidentes das plataformas distritais, enquanto a Fundação MASC apresentou a abordagem e o modelo de funcionamento das plataformas. Esta dinâmica reforça a liderança e a apropriação local do processo de fortalecimento.
Como resultado da reflexão, os participantes acordaram que o próximo passo deverá ser o mapeamento das organizações e estruturas comunitárias existentes em Montepuez e Metuge, incluindo associações locais, organizações de base comunitária, grupos de poupança, Comités de Desenvolvimento de Aldeia (CDAs) e outras estruturas existentes nos postos administrativos e localidades.
O exercício deverá permitir conhecer quem são estas organizações, onde actuam, quais são as suas áreas de intervenção e qual é a sua capacidade de representação, criando uma base de dados actualizada que poderá servir de instrumento para ampliar a participação das organizações de base nas plataformas distritais e provinciais.
Este passo é particularmente importante para a advocacia da sociedade civil. Uma plataforma só poderá exercer influência efectiva sobre as decisões públicas se conhecer e conseguir mobilizar as organizações e comunidades que representa. O fortalecimento da sua base de representação poderá, assim, contribuir para que as plataformas passem de simples espaços de coordenação para actores mais organizados, legítimos e capazes de influenciar a governação local e a prestação de serviços às comunidades.
Ao encerrarem os encontros, ficou clara uma visão partilhada: conhecer, organizar e dar voz ao associativismo local é essencial para construir plataformas distritais e provinciais mais inclusivas, representativas e capazes de defender os interesses das comunidades de Cabo Delgado.
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