Fortalecimento da Governação Local

Fortalecimento da Governação Local através do reforço da Participação, Responsabilidade e Prestação de Serviços

O projectoAmani – Construção de Paz e de Resiliência”, apoiado pelo Fundo Global de Engajamento e Resiliência da Comunidade (GCERF), abrange as províncias de Cabo Delgado (Macomia E Quissanga), Nampula (Mecula) e Niassa (Memba), regiões afectadas pelo extremismo violento que deslocou populações e explorou redes de solidariedade, como as de pescadores costeiros, para recrutamento. Com um enfoque no trabalho digno e crescimento económico (ODS 8) e na paz, justiça e instituições fortes (ODS 16), visa melhorar os meios de subsistência sustentáveis de jovens (15-35 anos) deslocados internos e comunidades de acolhimento, reduzindo a sua vulnerabilidade ao aliciamento extremista, e promover a resiliência comunitária através de projectos conjuntos, diálogos inter-religiosos e resolução de tensões com governos locais. O programa procura ainda evitar a exploração de diferenças religiosas e apoiar a reconstrução de vidas em zonas de retorno para prevenir a recaptura por grupos extremistas. 

Melhoria da governação ao nível local nos distritos-alvo.

Reforçar a participação comunitária na formulação de políticas e no planeamento e orçamento do desenvolvimento do governo local.

Reforçar a capacidade institucional das plataformas distritais e provinciais da sociedade civil, promovendo a inclusão, a representatividade e a participação efectiva de organizações formais e informais nos processos de diálogo, governação e desenvolvimento.

  1. Reforço do envolvimento e diálogo entre governo local e cidadãos e fortalecidos mecanismos que aumentam a participação cidadã, especialmente de grupos marginalizados, nos processos de tomada de decisão local;
  2. As plataformas distritais e provinciais da OSCs fortaleceram-se para serem mais inclusivas, democráticas e representativas tanto dos movimentos formais como informais da Sociedade Civil e dos desafios de desenvolvimento.
  • Fortalecer com Pequenos Subsídios e apoiar o Desenvolvimento de Capacidades a organizações formais e informais locais e a Plataformas de OSC;
  • Promover formação em advocacia na Abordagem Integrada Vertical, para abordar questões locais, até ao nível distrital, provincial e nacional;
  • Reforçar a capacidade dos Comité de Desenvolvimento das Aldeias (CDA) e dos responsáveis governamentais locais para aumentar a participação da comunidade no planeamento, monitorização e avaliação de iniciativas de desenvolvimento comunitário;
  • Desenvolver e implementar planos de desenvolvimento local (Dream Maps) adaptados às necessidades de cada comunidade;
  • Facilitar a troca de experiências workshops entre diferentes OSC e plataformas;
  • Facilitar a construção de ligações entre os CDAs e os governos locais e distritais, os seus departamentos diretos e outros intervenientes;
  • Plataformas CSO: Promover fóruns de discussão sobre a necessidade de se tornar mais inclusivo e partilhar as prioridades das comunidades, para que as suas iniciativas de defesa reflitam as necessidades da comunidade;
  • Micro-subsídios: Alocar pequenas subvenções aos CDAs para projectos seleccionados liderados pelos CDAs que abordam micro questões e temas frequentemente negligenciados que o governo local não consegue resolver de imediato;
  • Realizar avaliações de desempenho/capacidade organizacional para todas as CDAs;
  • Produzir lições aprendidas sobre a) melhorias nos processos de governação local b) maior inclusão nas plataformas distritais e provinciais da OSC e c) Defesa de questões locais a nível distrital, provincial e nacional.

IMPLEMENTADO POR

Fundação MASC

FINANCIADO POR

EMBAIXADA DA IRLANDA

PERÍODO DE IMPLEMENTAçÃO

Dezembro 2025 à Novembro de 2026

Locais de implementação

Cabo Delgado (Montepuez e Metuge)
Niassa (Chimbonila e Sanga)
Inhambane (Massinga e Jangamo)

Notícias

Este projecto contribui para o fortalecimento da sociedade civil, a promoção da participação cidadã e o reforço da coesão social, apoiando a construção de instituições mais inclusivas, transparentes e responsáveis através dos seguintes Objectivos de Desenvolvimento Sustentável:

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Meta 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis;

Meta 16.7: Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis;

Meta 16.10: Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais.

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Meta 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis;

Meta 16.7: Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis;

Meta 16.10: Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais.

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
Mais informação
Através da promoção da participação de mulheres e raparigas nos processos de tomada de decisão;
Mais informação
Por meio da inclusão de grupos marginalizados e do reforço da participação cidadã.
Mais informação
Através do fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e da promoção do diálogo e colaboração entre os diferentes actores do desenvolvimento.
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