Tete, 01 de Junho 2026
No âmbito da Assembleia Cidadã de Tete sobre as Mudanças Climáticas, o Governo de Moçambique realiza, no dia 3 de Junho de 2026, a sua Sessão de Devolutiva Pública, um evento dedicado à apresentação, encaminhamento, discussão e resposta em torno das recomendações produzidas pelos cidadãos participantes da Assembleia.
O evento terá lugar no Hotel VIP, na cidade de Tete, entre as 08h30 e as 12h00, reunindo representantes do Governo, membros da Assembleia Cidadã de Tete, sociedade civil, parceiros de cooperação, especialistas e diversos actores locais envolvidos na agenda de governação climática e participação cidadã.
O processo de mobilização e selecção decorreu entre Janeiro e Fevereiro de 2026, tendo sido registados 666 cidadãos nos distritos abrangidos pela iniciativa na província de Tete, nomeadamente Angónia, Tsangano, Chifunde, Chiúta, Cahora Bassa, Marara, Moatize, Changara e Cidade de Tete. Deste universo, 605 cidadãos tornaram-se elegíveis para o sorteio público realizado a 23 de Fevereiro de 2026, do qual resultou a selecção de 60 cidadãos efectivos e 60 suplentes para integrarem a Assembleia Cidadã da Província de Tete.
A Assembleia Cidadã de Tete decorreu entre os dias 8, 9 e10 de Abril de 2026. Ao longo do processo deliberativo, os participantes envolveram-se em debates sobre as mudanças climáticas, recursos naturais e género, procurando responder à questão “como utilizar as receitas provenientes da exploração dos recursos naturais para fortalecer a resiliência climática das comunidades locais”.
No evento de Devolutiva, o programa inclui a apresentação do contexto das Assembleias Cidadãs em Moçambique, a explicação das fases anteriores do processo deliberativo, a apresentação oficial da Carta de Recomendações da Assembleia Cidadã de Tete, a discussão sobre os mecanismos de encaminhamento e as responsabilidades institucionais para implementação das recomendações, além de uma sessão aberta de perguntas e respostas entre os participantes.
A Carta de Recomendações resulta de um processo participativo e deliberativo que identificou prioridades para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas na província, incidindo sobre áreas como Saúde, Agricultura e Segurança Alimentar; Abastecimento de Água e Irrigação; Infraestrutura e Transportes; Protecção Social; Energia Limpa, Habitação e Comércio.
Com a Devolutiva, espera-se que o Governo e as instituições competentes incorporem as propostas resultantes da Assembleia Cidadã nos seus planos e acções de desenvolvimento local, reforçando a capacidade de resposta às necessidades das comunidades e promovendo uma gestão mais participativa dos recursos públicos.
As Assembleias Cidadãs sobre as Mudanças Climáticas representam uma iniciativa inovadora em Moçambique, promovendo espaços de diálogo estruturado entre cidadãos e decisores públicos para a construção colectiva de soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios climáticos.
Aceda ao comunicado de imprensa aqui.
