No âmbito da Assembleia Cidadã de Gaza sobre as Mudanças Climáticas, o Governo de Moçambique realiza, no dia 19 de Junho de 2026, a sua Sessão de Devolutiva Pública, um evento dedicado à apresentação, encaminhamento, discussão e resposta às recomendações produzidas pelos cidadãos participantes da Assembleia.
O evento terá lugar no Salão Argentina, na cidade de Xai-Xai, entre as 09h00 e as 12h00, reunindo representantes do Governo, membros da Assembleia Cidadã de Gaza, organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, especialistas e diversos actores locais envolvidos na agenda da governação climática e da participação cidadã.
O processo de mobilização e selecção decorreu entre os dias 16 de Abril e 1 de Maio de 2026, tendo abrangido 622 agregados familiares distribuídos pelos 12 distritos da província de Gaza. Deste universo, foram seleccionados, através de sorteio público, 60 cidadãos efectivos e 60 suplentes para integrarem a Assembleia Cidadã da Província de Gaza, assegurando uma representação diversa e inclusiva da população provincial.
A Assembleia Cidadã de Gaza decorreu ao longo de três dias de deliberação, durante os quais os participantes analisaram os desafios relacionados com as mudanças climáticas, a gestão dos recursos naturais e a igualdade de género, procurando responder à questão central: “Como utilizar as receitas provenientes da exploração dos recursos naturais para fortalecer a resiliência climática das comunidades locais?”
Durante a Sessão de Devolutiva será apresentado o percurso das Assembleias Cidadãs em Moçambique, as diferentes fases do processo deliberativo, a Carta de Recomendações da Assembleia Cidadã de Gaza e os mecanismos institucionais previstos para o encaminhamento e implementação das propostas formuladas pelos cidadãos. O programa inclui igualmente um espaço de diálogo aberto entre participantes, representantes governamentais e demais intervenientes.
A Carta de Recomendações resulta de um processo participativo que identificou prioridades para reforçar a capacidade de adaptação das comunidades aos impactos das mudanças climáticas, incidindo sobre sectores estratégicos como Agricultura e Segurança Alimentar, Gestão da Água e Irrigação, Infra-estruturas Resilientes, Protecção Social, Energia Limpa, Habitação, Saúde e Desenvolvimento Económico Local.
Com a realização da Devolutiva, espera-se reforçar a ligação entre as recomendações produzidas pelos cidadãos e os processos de tomada de decisão pública, promovendo uma gestão mais transparente, inclusiva e eficaz dos recursos provenientes da exploração dos recursos naturais.
As Assembleias Cidadãs sobre as Mudanças Climáticas representam uma iniciativa inovadora em Moçambique, criando espaços estruturados de diálogo entre cidadãos e decisores públicos para a construção colectiva de soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios climáticos.
A iniciativa Assembleias Cidadãs sobre as Mudanças Climáticas
Iniciada em Janeiro de 2026, esta experiência-piloto é promovida pelo Governo de Moçambique, através do Ministério das Finanças, no quadro do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES), com o apoio do Banco Mundial. A iniciativa abrange as províncias de Cabo Delgado, Tete e Gaza e é desenvolvida em coordenação com os Ministérios da Planificação e Desenvolvimento, da Agricultura, Ambiente e Pescas, bem como com os respectivos Governos Provinciais.
A implementação técnica é assegurada pela Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) e pela Delibera Brasil.
Contactos para a Imprensa
Projecto GEPRES – Ministério das Finanças
- Rebecca Melo
- Telemóvel: 84 288 3837
- E-mail: rebeca.melo@gmail.com
Fundação MASC
- Humberto Ossemane
- Telemóvel: 84 079 0072
- E-mail: h.ossemane@masc.org.mz
Aceda ao comunicado de imprensa aqui.
Sobre o Projecto GEPRES
O Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES) é uma iniciativa do Governo de Moçambique, com financiamento do Banco Mundial, que visa fortalecer a gestão fiscal interna, melhorar a execução orçamental e promover maior transparência e responsabilização na gestão dos recursos públicos.
Se me fornecer os números finais da mobilização, elegibilidade, sorteio e as datas exactas da Assembleia Cidadã de Gaza, posso ajustar o comunicado para ficar totalmente alinhado com os dados oficiais da província.
