ASSEMBLEIAS CIDADÃS

O que é Assembleia Cidadã?

É um processo participativo e deliberativo que envolve cidadãos seleccionados aleatoriamente, sorteados e convidados a participar, provenientes de diferentes regiões do país, garantindo a diversidade de género, etnia, idade e localização geográfica, com o objectivo de propor acções prioritárias de políticas públicas.

  • Não substitui as assembleias provinciais e municipais, os conselhos consultivos, os observatórios de desenvolvimento, nem outros mecanismos de participação existentes; constitui um espaço de deliberação complementar;
  • Não é consulta pública nem auscultação pública, como as realizadas por empresas privadas;
  • Não gera promessas nem resultados imediatos; gera recomendações dirigidas aos decisores políticos.

Governo da República de Moçambique, através do Ministério das Finanças, em parceria com as organizações Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) e Delibera Brasil, com o apoio do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (GEPRES) e do Banco Mundial. A iniciativa é implementada em colaboração com os Ministérios da Planificação e Desenvolvimento, Agricultura, Ambiente e Pescas e os Governos Provinciais de Gaza, Tete e Cabo Delgado.

Todos os cidadãos moçambicanos com idade igual ou superior a 18 anos.

  • Província de Gaza (Assembleia Cidadã de Gaza);
  • Província de Tete (Assembleia Cidadã de Tete);
  • Província Cabo Delgado (Assembleia Cidadã de Cabo Delgado).

Os temas a abordar são:

  • Exploração de recursos naturais;
  • Mudanças climáticas;
  • Género (como tema transversal)

Esses temas convergem numa questão central que orienta todo o processo de deliberação: como utilizar as receitas provenientes da exploração de recursos naturais para reforçar a resiliência climática das comunidades (superação das dificuldades e recuperação)?

  • Os cidadãos serão seleccionados de forma aleatória nos seus agregados familiares por mobilizadores comunitários;
  • Os cidadãos serão identificados e seleccionados nos distritos, postos administrativos e localidades de cada província;
  • A selecção será feita por mobilizadores comunitários devidamente treinados, de modo a garantir a aleatoriedade do processo;
  • Em cada província, a metodologia prevê a identificação de 600 agregados familiares, nos quais se regista um membro adulto;
  • Após o registo, prevê-se o sorteio de 60 cidadãos que serão convidados a integrarem a Assembleia Cidadã, assegurando a inclusão de mulheres, pessoas com deficiência, deslocados e outros grupos vulneráveis.
  • O processo de decisão (deliberação) inicia com a apresentação e aprofundamento dos temas em discussão (dia 1);
  • De seguida, os membros da Assembleia Cidadã identificam, analisam e discutem os temas (dia 2);
  • Finalmente, os membros da Assembleia Cidadã tomam decisões e formulamrecomendações sobre as temáticas discutidas (dia 3);
  • O processo de decisão será facilitado por um grupo de apoio de conteúdos.

IMPLEMENTADO POR

Governo da República de Moçambique, através do Ministério das Finanças

COM O APOIO DE

GEPRESS & Banco Mundial

Duração

Dezembro de 2025 a Março de 2026

Locais de implementação

Gaza
Tete
Cabo Delgado

Evento Público

Sorteio Público dos participantes das 'Assembleias Cidadãs' sobre as Mudanças Climáticas na Província de Cabo Delgado

Folhetos disponíveis em Emakhuwa, Nyungwe e XiChangana

Notícias

Retrato Estatístico das Beneficiárias

Para além da vertente de produção artesanal, a KUINUA mantém um forte compromisso com o empoderamento das mulheres por meio da educação. Os dados revelam que 49% das beneficiárias nunca tiveram acesso à educação formal e 37% concluíram apenas o primeiro ou segundo ano de escolaridade.

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Mulheres encontram-se inscritas em turmas de literacia para adultos.

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Mulheres estão a desenvolver competências em liderança e gestão de negócios no âmbito do modelo de formação de formadores.

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Mulheres estão a formar-se como Agentes de Vendas, com enfoque em estratégias de marketing e definição de preços.

Relatórios

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Conheça as mulheres do KUINUA

Apendiue Momade Salimo

Distrito de Palma

Kuinua devolveu-nos esperança

“Antes da guerra, fazíamos estei­ras, mas não para a venda, era para uso pessoal e familiar, mas per­demos tudo e ficamos oito meses fora da aldeia, com os ataques de Março de 2021”

Jazila Offman

Distrito de Palma

Recuperámos a dignidade de raparigas e mulheres

“Juntamos 203 mulheres em toda a iniciativa, mas aqui, na exposi­ção, estão 12, para mostrarem devido à guerra, mas conseguem transbordar esperança”

Olinda Bacar

Distrito de Palma

Estamos a aprender estra­tégias de venda

“Sinto-me melhor a produzir, esta iniciativa tem-nos dado conhe­cimento para uma produção em maior quantidade e qualidade, que não tínhamos”

Terezinha da Silva

Fundação MASC

Advogamos a paz, através da arte

“Estamos a pedir paz do Rovu­ma ao Maputo. Não é fácil para estas mulheres viajarem de Palma até aqui, mas todas estão felizes e isso ajuda a construir a paz”

Arne Gibbs

Director-geral da ExxonMobil em Moçambique

O investimento mais im­portante é nas pessoas

“Estou emocionado com a Expo­sição Kuinua, porque viajei muitas vezes para Palma e senti as histó­rias tristes e as dificuldades que a população de lá passa, mas há es­perança”

Mariamo Bacar

Distrito de Palma

Kuinua resgatou a nossa tradição de fazer cestos e esteiras

“Antes da guerra, íamos à mata colectar a palha e a tinta, agora já não podemos ir para longe, mas o projecto Kuinua devolveu-nos essa esperança”

Mariana Shaik

Gestora do projecto Kuinua

Arte pode ser instrumento poderoso de paz

“Não estamos a ensinar nada de novo, porque este projecto envol­ve mulheres e raparigas de orga­nizações que eram apoiadas pela Fundação Aga Khan, uma parce­ria que depois foi interrompida, e a Fundação MASC viu a necessi­dade de continuar, apostando no artesanato, porque a arte é geral­mente deixada para trás”

Abdul Razak

Secretário de Estado de Género e Acção Social

Kuinua é uma arma pode­rosa contra a desigualdade de género

“Acreditamos firmemente que iniciativas como estas concorrem para a eliminação de práticas cul­turais nocivas, como violência ba­seada no género, e para a redução de desigualdades do género”

Nossas histórias em vídeo

Apendiue Momade Salimo
Distrito de Palma

Kuinua devolveu-nos esperança

Apendiue Momade Salimo, uma professora reformada, não cabia de satisfação pela oportunidade de exibir os produtos da arte que do¬mina como poucos, desde criança.

“Antes da guerra, fazíamos estei¬ras, mas não para a venda, era para uso pessoal e familiar, mas per¬demos tudo e ficamos oito meses fora da aldeia, com os ataques de Março de 2021”, disse Apendiue Salimo.

A Fundação MASC investiu em formação e matérias-primas, que as tecelãs usam para a produção dos seus produtos.

“Porque somos sérias e já tínha-mos a experiência da poupança, através de uma associação que tínhamos, devolvemos o dinheiro que a Fundação nos emprestou e eles passaram a confiar em nós e incrementaram o capital”, declarou Apendiue Momade Salimo, mãe de dois filhos.

Fonte: Jornal SAVANA, Pag. 12 (01/08/2025)

Jazila Offman
Distrito de Palma

Recuperámos a dignidade de raparigas e mulheres

A coordenadora distrital da Funda­ção MASC em Palma, Jazila Off­man, considera que a iniciativa Kui­nua tem contribuído para o resgate da dignidade que a guerra arrancou às mulheres, porque estão envolvi­das em actividades que as elevam e dão meios de subsistência.

“Juntamos 203 mulheres em toda a iniciativa, mas aqui, na exposi­ção, estão 12, para mostrarem devido à guerra, mas conseguem transbordar esperança”, afirmou Offman.

A insegurança, devido à acção dos insurgentes, tem dificultado o acesso à mata, para a busca de palha e tinta tradicional para o fabrico das peças de artesanato, acrescentou.

O programa de alfabetização tem dado ferramentas que contribuem para uma maior qualidade e quan­tidade das esteiras, cestos, tapetes e chapéus e uma contabilidade or­ganizada básica, avançou.

A coordenadora distrital da Fun­dação MASC apontou a expansão do mercado como um dos desa­fios, indicando a Exposição Kui­nua na FEIMA como um salto importante para a divulgação das obras produzidas pelas raparigas e mulheres de Palma.

“Isto é um artesanato ancestral, porque as raparigas e mulheres aprendem e desenvolvem este tipo de tecelagem a caminhar, a ir ou a voltar da machamba”, frisou Jazila Offman.

Fonte: Jornal SAVANA, Pag. 12 (01/08/2025)

Olinda Bacar
Distrito de Palma

Estamos a aprender estra­tégias de venda

Olinda Bacar louvou as estraté­gias de produção que o projecto Kuinua está a ensinar às tecelãs, combinando a preservação dos traços típicos da arte local e a mo­dernidade, bem como as estraté­gias de venda e de “marketing”

“Sinto-me melhor a produzir, esta iniciativa tem-nos dado conhe­cimento para uma produção em maior quantidade e qualidade, que não tínhamos”, afirmou Bacar.

A artesã elogiou o programa de alfabetização incluído no projec­to, porque dá uma literacia básica, que permite habilidades como fa­zer contas da produção e venda de cestos, esteiras, tapetes e chapéus.

Devido à insegurança provocada pela insurgência, as mulheres não podem ir a matas distantes reco­lher palha e tintas naturais para a sua arte, recorrendo mais a tintas sintéticas adquiridas no âmbito do projecto Kuinua, continuou Bacar.

Aquela artesã disse que a venda de produtos que a tecelagem per­mite gerar uma renda que garante a subsistência que a agricultura já não assegura, devido à baixa pro­dutividade.

Fonte: Jornal SAVANA, Pag. 12 (01/08/2025)

Terezinha da Silva
Fundação MASC

Advogamos a paz, através da arte

Terezinha da Silva, uma das fun­dadoras da Fundação MASC, que falou em nome da organização, no acto de inauguração da Exposição Kuinua, afirmou, na ocasião, que a iniciativa constitui um contributo para a restauração e implantação da paz em Cabo Delgado e a con­solidação deste valor em todo o país.

“Estamos a pedir paz do Rovu­ma ao Maputo. Não é fácil para estas mulheres viajarem de Palma até aqui, mas todas estão felizes e isso ajuda a construir a paz”, afirmou Silva, agradecendo aos parceiros pela materialização do projecto.

“Kuinua [prosseguiu] é parte do escopo de actividades da Funda­ção MASC, que visa o apoio às comunidades, principalmente, das três províncias do norte de Mo­çambique.”

Apelou à preservação das palmei­ras que as raparigas e mulheres de Cabo Delgado usam para a tece­lagem de cestos, esteiras, tapetes e chapéus.

“Que as palmeiras continuem a existir, porque agora andam mais longe, que a paz seja uma realida­de, temos de levar avante o pro­cesso de paz”, sublinhou Terezi­nha da Silva.

Fonte: Jornal SAVANA, Pag. 12 (01/08/2025)

Arne Gibbs
Director-geral da ExxonMobil em Moçambique

O investimento mais im­portante é nas pessoas

Arne Gibbs, director-geral da ExxonMobil em Moçambique, afirmou que a empresa se envol­veu de corpo e alma na iniciativa Kuinua, porque tem nas pessoas e na população de Cabo Delgado o foco do seu investimento.

“Estou emocionado com a Expo­sição Kuinua, porque viajei muitas vezes para Palma e senti as histó­rias tristes e as dificuldades que a população de lá passa, mas há es­perança”, declarou Gibbs.

“Como gestor de topo, fui várias vezes a Cabo Delgado, durante os oito anos em que estou cá em Mo­çambique e fiquei impressionado com o espírito resiliente e a capa­cidade de superação dessas mulhe­res. É com esperança que podemos mudar o mundo, as pessoas só precisam de uma oportunidade”, frisou.

Fonte: Jornal SAVANA, Pag. 12 (01/08/2025)

Mariamo Bacar
Distrito de Palma

Kuinua resgatou a nossa tradição de fazer cestos e esteiras

Mariamo Bacar também exaltou a Fundação MASC e a Exxon Mo­bil, realçando as condições que o Kuinua criou para que a tradição de produção de cestos, tapetes e chapéus não morra, devido à guer­ra em Cabo Delgado.

“Antes da guerra, íamos à mata colectar a palha e a tinta, agora já não podemos ir para longe, mas o projecto Kuinua devolveu-nos essa esperança”, declarou Bacar.

Também manifestou satisfação com os resultados do programa de alfabetização que está a ser imple­mentado, salientando a aquisição de competências básicas de escrita e contas.

“Já assino o meu nome, estamos a ir para a frente”, continuou.

Fonte: Jornal SAVANA, Pag. 12 (01/08/2025)

Mariana Shaik
Gestora do projecto Kuinua

Arte pode ser instrumento poderoso de paz

Mariana Shaik, gestora do projec­to Kuinua na Fundação MASC, afirmou que Kuinua ajuda a des­mistificar a ideia de que a arte é irrelevante no contexto de conflito armado, porque a iniciativa devol­ve a esperança e a dignidade das raparigas e mulheres envolvidas no projecto.

“Não estamos a ensinar nada de novo, porque este projecto envol­ve mulheres e raparigas de orga­nizações que eram apoiadas pela Fundação Aga Khan, uma parce­ria que depois foi interrompida, e a Fundação MASC viu a necessi­dade de continuar, apostando no artesanato, porque a arte é geral­mente deixada para trás”, enfati­zou Shaik.

“As raparigas e mulheres de Pal­ma tiveram as suas casas e bens completamente reduzidos a cinzas pela violência armada e Kuinua é parte de esforços para a restaura­ção da vida normal das vítimas”, continuou.

Avançou que a iniciativa se tem afirmado como instrumento de empoderamento político, econó­mico e social, porque visa a gera­ção de renda e a alfabetização de raparigas e mulheres.

“Palma não é só conflito, é tam­bém cultura, como se veem com estes maravilhosos chapéus, ces­tos, tapetes e esteiras produzidas pelas nossas queridas raparigas e mulheres”, sublinhou.

Fonte: Jornal SAVANA, Pag. 12 (01/08/2025)

Abdul Razak
Secretário de Estado de Género e Acção Social

Kuinua é uma arma pode­rosa contra a desigualdade de género

O Secretário de Estado de Géne­ro e Acção Social, Abdul Razak, elogiou o projecto Kuinua, pelo impacto no combate a práticas e fenómenos prejudiciais como ca­samentos prematuros, violência baseada no género e desigualdades.

“Acreditamos firmemente que iniciativas como estas concorrem para a eliminação de práticas cul­turais nocivas, como violência ba­seada no género, e para a redução de desigualdades do género”, afir­mou Razak, no discurso de aber­tura da exposição.

Referindo-se ao programa de al­fabetização inserido naquela ini­ciativa, o Secretário de Estado do Género e Acção Social recuperou a máxima que diz que “educar uma mulher é educar uma nação e potenciar uma mulher é poten­ciar uma família, é potenciar uma comunidade”.

“Kuinua celebra o talento e a de­dicação das dez comunidades de onde são oriundas as raparigas e mulheres envolvidas no projecto”, acrescentou Abdul Razak.

“A iniciativa permite a restaura­ção dos meios de subsistência das famílias profundamente afectadas pelo conflito armado, que provo­cou a degradação e a desintegra­ção de lares e comunidades”, assi­nalou Razak.

“A visão do projecto Kuinua de ele­var e empoderar mulheres e rapari­gas afectadas pelo conflito é profun­damente inspirador”, realçou.

Fonte: Jornal SAVANA, Pag. 12 (01/08/2025)