A União Europeia (UE) reforçou o seu envolvimento no processo político moçambicano ao confirmar, em Junho de 2025, que a Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) e o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) irão prestar assistência técnica ao Diálogo Nacional Inclusivo. O anúncio foi feito em Maputo, num encontro que reuniu a Comissão Técnica (COTE) do Diálogo Nacional Inclusivo, parceiros internacionais e organizações da sociedade civil. A medida insere-se no esforço da paz e reconciliação após a crise pós-eleitoral de 2024.
O Presidente Daniel Chapo lançou oficialmente o processo no dia 10 de Setembro, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC). Na ocasião, evidenciou o papel da UE e sublinhou que o diálogo deve assegurar espaço para “todas as vozes, do Rovuma ao Maputo e na diáspora”. O embaixador da UE, Antonino Maggiore, classificou a iniciativa como “uma oportunidade única” e alertou que “todos seremos responsáveis pelos resultados deste Diálogo Nacional Inclusivo, cada qual no seu papel e no seu lugar”.
Conforme estabelecido pela Lei n.º 1/2025, de 11 de Abril, cabe à COTE coordenar todo o processo, sistematizar os contributos recolhidos no país e na diáspora e transformá-los em propostas a avaliar no âmbito de possíveis reformas constitucionais e de governação. O Diálogo Nacional Inclusivo decorrerá ao longo de dois anos, organizado em seis etapas que vão das audiências públicas até à submissão final das propostas legislativas à Assembleia da República. Estas fases – que incluem recolha de opiniões, análise técnica, debate público, construção de consensos, validação política e apresentação das propostas, foram definidas na metodologia apresentada pela COTE aqui.
