O projecto “Amani – Construção de Paz e de Resiliência”, apoiado pelo Fundo Global de Engajamento e Resiliência da Comunidade (GCERF), abrange as províncias de Cabo Delgado (Macomia E Quissanga), Nampula (Mecula) e Niassa (Memba), regiões afectadas pelo extremismo violento que deslocou populações e explorou redes de solidariedade, como as de pescadores costeiros, para recrutamento. Com um enfoque no trabalho digno e crescimento económico (ODS 8) e na paz, justiça e instituições fortes (ODS 16), visa melhorar os meios de subsistência sustentáveis de jovens (15-35 anos) deslocados internos e comunidades de acolhimento, reduzindo a sua vulnerabilidade ao aliciamento extremista, e promover a resiliência comunitária através de projectos conjuntos, diálogos inter-religiosos e resolução de tensões com governos locais. O programa procura ainda evitar a exploração de diferenças religiosas e apoiar a reconstrução de vidas em zonas de retorno para prevenir a recaptura por grupos extremistas.
Melhoria da governação ao nível local nos distritos-alvo.
Reforçar a participação comunitária na formulação de políticas e no planeamento e orçamento do desenvolvimento do governo local.
Reforçar a capacidade institucional das plataformas distritais e provinciais da sociedade civil, promovendo a inclusão, a representatividade e a participação efectiva de organizações formais e informais nos processos de diálogo, governação e desenvolvimento.
No âmbito da implementação do projecto “Fortalecer a Governação Local através do Reforço da Participação, Responsabilidade e Prestação de Serviços”, financiado pela Embaixada da Irlanda, a Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) apoia, em 2026, um conjunto de Organizações da Sociedade Civil (OSC) nas províncias de Inhambane, Cabo Delgado e Niassa.
As subvenções destinam-se a fortalecer a capacidade institucional das OSC e apoiar iniciativas comunitárias que promovam uma governação local mais participativa, inclusiva, transparente e responsável. As organizações apoiadas actuam em diferentes distritos e comunidades, desenvolvendo iniciativas nas áreas de participação cidadã, boa governação, paz e coesão social, inclusão, empoderamento económico, desenvolvimento comunitário, gestão de recursos naturais e fortalecimento das plataformas da sociedade civil.
Embora respondam a diferentes realidades locais, as intervenções partilham um propósito comum: fortalecer as organizações e ampliar a voz e a participação das comunidades nos processos de governação e desenvolvimento local. Em Inhambane, Cabo Delgado e Niassa, as OSC apoiadas contribuem, assim, para a construção de comunidades mais participativas, inclusivas, resilientes e capazes de influenciar as decisões que afectam o seu desenvolvimento.
A tabela abaixo apresenta, de forma integrada, as organizações subvencionadas nas três províncias, a sua localização e os respectivos projectos apoiados pela Fundação MASC.
Este projecto contribui para o fortalecimento da sociedade civil, a promoção da participação cidadã e o reforço da coesão social, apoiando a construção de instituições mais inclusivas, transparentes e responsáveis através dos seguintes Objectivos de Desenvolvimento Sustentável:
Meta 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis;
Meta 16.7: Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis;
Meta 16.10: Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais.
Meta 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis;
Meta 16.7: Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis;
Meta 16.10: Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais.
