A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociaedade Civil (Fundação MASC), em parceria com o Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Niassa (FOSCINI), realizou, no dia 21 de Agosto de 2026, uma mesa-redonda na província do Niassa, dedicada à reflexão sobre o reforço da participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão ao nível distrital e o papel dos Conselhos Consultivos na governação local.
O encontro reuniu representantes do Governo, incluindo o representante do Secretário de Estado e a representante da Governadora da Província, vereadores, representantes dos Governos Distritais e dos Conselhos Municipais de Mandimba e Lichinga, do sector privado e de organizações da sociedade civil (OSCs), além de outros actores e órgãos de comunicação social locais.
A mesa-redonda constituiu um espaço de diálogo multissectorial sobre os desafios e oportunidades para fortalecer a participação cidadã na governação local, com particular enfoque no papel dos Conselhos Consultivos e das OSCs na promoção de um desenvolvimento local mais inclusivo, participativo e sustentável.
Participação cidadã e governação local em debate
Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios que condicionam a participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão ao nível distrital, bem como o funcionamento e a eficácia dos Conselhos Consultivos.
Os participantes reflectiram igualmente sobre o contributo das OSCs para o desenvolvimento local e sobre a necessidade de fortalecer os mecanismos existentes de participação, diálogo e prestação de contas entre as instituições públicas e as comunidades.
As discussões permitiram ainda identificar medidas para tornar os processos de governação local mais participativos, garantindo que as prioridades e necessidades das comunidades sejam consideradas nos processos de planificação, definição de políticas e implementação de projectos de desenvolvimento.
Recomendações para reforçar a participação dos cidadãos
Como resultado das discussões, os participantes formularam um conjunto de recomendações destinadas a fortalecer os mecanismos de participação cidadã e a governação participativa ao nível local, incluindo o reforço na divulgação dos mecanismos de participação cidadã e dos espaços de diálogo existentes; a promoção de consultas comunitárias regulares, o reforço da capacitação dos membros dos Conselhos Consultivos; a melhoria da representatividade dos Conselhos Consultivos, o estabelecimento de fóruns regulares de diálogo entre o Governo, OSCs, Conselhos Consultivos, sector privado, academia e líderes comunitários; a melhoria da comunicação e a coordenação entre as instituições públicas e as OCSs; a garantia de que os planos e políticas de desenvolvimento respondam às necessidades reais das comunidades; a promoção da participação comunitária ao longo de todo o ciclo de desenvolvimento; e a melhoria do acesso á informação nas comunidades à informação.
A realização da mesa-redonda reforça a importância de criar e fortalecer espaços de diálogo entre cidadãos, autoridades e diferentes actores locais, contribuindo para uma governação mais participativa, transparente, inclusiva e orientada para as necessidades das comunidades.
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